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O outro pacote com presentes enviado pelo governo da Arábia Saudita que foi entregue em novembro de 2022 para compor o acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter passado pela alfândega sem fiscalização, de acordo com uma nota da Receita Federal divulgada na manhã desta segunda (6) (veja na íntegra).
A autoridade fiscal diz que tomou conhecimento deste segundo pacote através de reportagens publicadas no fim de semana, e que só poderia ter ingressado no país por outro viajante diferente “daquele alvo da fiscalização aduaneira” que encontrou um conjunto de joias de diamantes que ficou retido no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
“Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira. O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, diz a Receita afirmando, ainda, que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira”.
Segundo uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, o recibo indica que uma caixa foi entregue ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) contendo itens "destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro".
Esse pacote, diz a reportagem, continha "relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard" e "estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita".
O pacote foi encaminhado ao GADH em 29 de novembro de 2022 por Antônio Carlos Ramos de Barros Mello, assessor especial do Ministério de Minas e Energia. Conforme a reportagem, Mello informou que os itens estavam sob a guarda da pasta.
